Direito Antidiscriminatório e Liberdade Religiosa
Atuação especializada no enfrentamento a crimes de injúria racial, intolerância religiosa e racismo institucional, mediante responsabilização criminal e propositura de ações indenizatórias por danos morais decorrentes de condutas preconceituosas.
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Dúvidas sobre esta área
Fui vítima de injúria racial ou racismo. Quais provas devo reunir para agir na Justiça?
A rapidez na preservação dos elementos é fundamental: guarde prints de mensagens, áudios, postagens e e-mails; identifique o nome e o contato de testemunhas que presenciaram a ofensa; e anote datas, horários e locais exatos para solicitar judicialmente a preservação de imagens de câmeras de segurança antes que sejam apagadas. Atuamos tanto na esfera criminal (para apuração e punição do agressor) quanto na cível (para reparação por danos morais).
Meu terreiro, templo ou comunidade está sob ameaça de despejo ou perseguição. Como o escritório pode atuar?
Atuamos com medidas contenciosas urgentes para barrar ordens possessórias e desocupações abusivas movidas contra espaços tradicionais, articulando a proteção da posse ao reconhecimento do patrimônio histórico-cultural e à intervenção do Ministério Público. Além disso, formalizamos a responsabilização penal e cível de quem pratica atentados, invasões ou constrangimentos motivados por intolerância e racismo religioso.
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Online
Consultas e reuniões estratégicas por Google Meet, Zoom ou WhatsApp, para clientes em todo o Brasil e no exterior.
Presencial
Reuniões em São Paulo mediante agendamento prévio, além de atuação direta em fóruns, delegacias, salas de audiência e presídios na Capital e Grande São Paulo.