Thiago FariasThiago Farias, Advogado criminalista em São Paulo

Todo o atendimento é conduzido pessoalmente pelo Dr. Thiago Farias. Você fala diretamente com quem analisa os documentos, traça a estratégia processual e comparece aos atos e audiências, assegurando uma advocacia humanizada.

A sede do escritório está em São Paulo, mas a atuação alcança clientes em âmbito estadual e nacional. Em matéria cível, do consumidor e de consultoria ao Terceiro Setor, o atendimento e o protocolo de medidas podem ocorrer de forma 100% digital, com a mesma proximidade. No âmbito criminal, acompanhamos presencialmente delegacias e audiências na capital e Grande São Paulo, além de atuar perante o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e os Tribunais Superiores em Brasília (STJ e STF).

O primeiro contato é feito por WhatsApp ou ligação, para triagem e identificação da urgência. Em seguida, agendamos uma reunião inicial (presencial ou por videoconferência segura) para análise dos documentos, dos fatos e da viabilidade jurídica, apresentando com clareza os passos e os caminhos cabíveis.

Entre em contato imediatamente com a defesa técnica. As primeiras 24 horas são decisivas para evitar que ilegalidades se consolidem ou que a prisão seja convertida em preventiva de forma indevida. O advogado deve comparecer à delegacia para ter acesso aos autos do flagrante, garantir a integridade física da pessoa detida e preparar a sustentação na audiência de custódia.

A audiência de custódia ocorre em até 24 horas após a prisão. Nela, o juiz não julga se a pessoa é culpada ou inocente: avalia se a prisão foi realizada dentro da legalidade, se houve agressão ou violência policial e se a pessoa pode responder ao processo em liberdade (com ou sem medidas cautelares) ou se deve permanecer presa. Uma atuação técnica nesse momento é determinante para a concessão da liberdade provisória.

A atuação da defesa não acaba na sentença condenatória. Na execução penal, acompanhamos o cumprimento dos prazos legais, o cálculo exato dos lapsos temporais e o bom comportamento para requerer de forma ágil a progressão de regime (do fechado para o semiaberto ou aberto), o livramento condicional e a remição de pena por trabalho ou estudo, cobrando celeridade da Vara de Execuções Criminais.

A rapidez na preservação dos elementos é fundamental: guarde prints de mensagens, áudios, postagens e e-mails; identifique o nome e o contato de testemunhas que presenciaram a ofensa; e anote datas, horários e locais exatos para solicitar judicialmente a preservação de imagens de câmeras de segurança antes que sejam apagadas. Atuamos tanto na esfera criminal (para apuração e punição do agressor) quanto na cível (para reparação por danos morais).

Atuamos com medidas contenciosas urgentes para barrar ordens possessórias e desocupações abusivas movidas contra espaços tradicionais, articulando a proteção da posse ao reconhecimento do patrimônio histórico-cultural e à intervenção do Ministério Público. Além disso, formalizamos a responsabilização penal e cível de quem pratica atentados, invasões ou constrangimentos motivados por intolerância e racismo religioso.

A negativa de procedimentos prescritos pelo médico assistente, a imposição de carências abusivas em situações de urgência e a recusa de medicamentos de alto custo sob o argumento de "não constar no rol da ANS" são práticas reiteradamente combatidas pelo Judiciário. Ingressamos com ação de obrigação de fazer com pedido liminar urgente para compelir o plano de saúde a autorizar e custear o tratamento, sob pena de multa diária, sem prejuízo de indenização pelo abalo psicológico causado.

Cancelamentos unilaterais, atrasos que geram perda de conexões, overbooking (preterição de embarque) e extravio ou danificação de bagagens configuram falha na prestação do serviço pelas companhias aéreas. Quando a empresa não oferece suporte material adequado (alimentação, hospedagem e realocação rápida), cabe ação judicial para reaver despesas imprevistas e pedir indenização por danos morais pelo transtorno, tempo perdido e frustração de compromissos ou férias.

Se o fornecedor não sanar o defeito no prazo legal de 30 dias, o Código de Defesa do Consumidor garante a você o direito de escolher entre a substituição do produto, a devolução imediata da quantia paga corrigida monetariamente ou o abatimento proporcional do preço. Se o descumprimento gerar prejuízos graves ou uma peregrinação desgastante sem solução, pleiteamos também indenização por danos materiais e a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo (reparação pelo desperdício forçado do seu tempo útil).

A ação indenizatória cabe sempre que uma conduta ilícita, negligente ou abusiva de uma pessoa ou empresa cause lesão ao seu patrimônio (danos materiais e lucros cessantes) ou à sua integridade moral, psíquica, imagem ou dignidade. Atuamos em litígios decorrentes de acidentes de trânsito com lesão ou perda patrimonial, ofensas públicas e difamação em redes sociais, descumprimentos graves de promessas comerciais, constrangimentos ilegais e violações que ultrapassam o mero dissabor do cotidiano.

A atuação começa com a análise técnica dos instrumentos assinados para apurar cláusulas abusivas, desequilíbrio econômico ou inadimplemento. Notificamos formalmente a parte contrária e, não havendo cumprimento voluntário, ajuizamos ação de rescisão contratual cumulada com a cobrança da cláusula penal (multa contratual), restituição dos valores pagos e reparação de eventuais prejuízos e lucros cessantes.